Itália
Partido da base de Berlusconi quer proibir uso da burca no país
O projeto foi apresentado hoje (terça-feira) pelo líder da Liga na Câmara dos Deputados, Roberto Cota. Se aprovada, ela deve cancelar um dispositivo de uma lei de 1975, que proíbe frequentar locais públicos com o rosto escondido "sem um motivo justificado", impedindo a identificação da pessoa.
Carolina Lussana, deputada pela Liga Norte, disse que a excepção permitida na lei de 1975 provocou uma série de disputas jurídicas nos últimos anos em cidades onde o uso da burca foi proibido por decreto, mas posteriormente rechaçado pelos governadores civis.
O projecto de lei mantém as sanções determinadas pela lei em vigor: multa de 2.000 euros e até dois anos de prisão para quem aparecer em público com o rosto coberto. Lussana afirmou que, além da bruca, também foram incluídos na proibição de lenços e toucas que cubram o rosto das pessoas.
"É necessário um equilíbrio entre a liberdade religiosa, que ninguém quer colocar em dúvida, e a tutela da segurança e da ordem pública", disse a deputada.
A proposta foi criticada pela oposição. Donatella Ferranti, representante do Partido Democrata na comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, disse que o projecto de lei é inconstitucional e coloca em debate a liberdade religiosa na Itália.
Na França, a proibição da burca entrou em discussão em Junho. Na época, o prefeito de um subúrbio de Lyon deu início a uma moção pedindo a abertura de uma comissão parlamentar para avaliar se a nicab - um traje semelhante à burca, mas que deixa os olhos à mostra e é geralmente de cor preta - deveria ser banida.
O presidente Nicolas Sarkozy chegou a criticar o uso dos trajes muçulmanos, e afirmar que a burca "não é sinal de religião, mas de subserviência" e por isso não é "bem-vinda" no país. Em 2004, o governo francês já havia proibido o véu islâmico e outros símbolos religiosos nas escolas públicas.
A França tem pelo menos 64 milhões de habitantes. Entre 5 porcento e 10 porcento da população é muçulmana. Na Itália, onde 90 porcento dos 58 milhões de habitantes são católicos, a comunidade islâmica é bem menos expressiva. No entanto, ela tem crescido junto com a imigração ao país.
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/internacional/2009/9/41/Partid
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