ACONTECE NOS EUA

A mais nova ameaça à liberdade religiosa

Publicado por Marcelo Todaro e arquivado em Notícias da Igreja Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
É nesses termos que o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, define a liberdade de religião e de opinião.
A questão da liberdade religiosa é extremamente complexa e delicada. Complexa porque a compreensão desse tema depende de uma abordagem interdisciplinar e, por conseguinte, de incursões que vão além da ciência jurídica (direito), envolvendo também história, teologia, antropologia, ciência da religião e filosofia. Delicada porque revela o desafio de se conviver num mundo plural, em que a intolerância religiosa ainda está presente em vários países do mundo, como China, Paquistão, Irã e Arábia Saudita.
Mas, mesmo em países que se orgulham em ostentar o estandarte da liberdade religiosa, a questão começa a preocupar por haver grupos e organizações empenhados em retroceder a evolução social aos níveis de séculos atrás, em que as pessoas não podiam professar livremente suas crenças sob risco de serem presas e condenadas.

Élder Dallin H. Oaks, do Quórum dos Doze Apóstolos

O élder Dallin H. Oaks (foto), membro do Quórum dos Doze Apóstolos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, alertou recentemente para o fato de que a liberdade religiosa nos EUA está sendo ameaçada por forças sociais que intimidam pessoas que desejam expressar publicamente seus pontos de vista religiosos.
Tendo estado na linha de frente da observação do que chama de “significativa deterioração do respeito à liberdade religiosa” na vida pública, o élder Oaks falou recentemente a estudantes do campus de Idaho da Brigham Young University sobre a importância de preservar as liberdades religiosas garantidas pela constituição americana.
Antes de ser chamado para servir como membro do Quórum dos Doze, o élder Oaks teve uma brilhante carreira no Direito. Serviu como juiz da Corte Suprema do Estado de Utah, foi professor da Escola de Direito da Universidade de Chicago e da Escola de Direito J. Reuben Clark da Brigham Young University. Foi também secretário do juiz Earl Warren, da Suprema Corte dos EUA.
Em sua palestra aos estudantes da BYU, ele comparou os incidentes ocorridos por ocasição da aprovação da Proposição 8 na Califórnia (que baniu o casamento homossexual naquele estado) à amplamente condenada intimidação sobre eleitores negros em estados do sul daquele país.
Ele disse que os membros da Igreja não devem se sertir coagidos a manter-se em silêncio por causa de ameaças. “Temos que insistir em nosso direito constitucional e no dever de exercer nossa religião, de votar de acordo com nossa consciência em questões públicas e de participar de eleições e debates públicos e nas salas de justiça”.
O élder Oaks disse que a liberdade religiosa está sendo ameaçada por alegações de novos supostos direitos humanos. Como exemplo, citou um conjunto de princípios publicados por um grupo internacional de defesa dos direitos humanos que pressiona governos a assegurar que todas as pessoas tenham o direito de praticar suas crenças religiosas independente de sua opção ou identidade sexual. O élder Oaks disse: “Isso aparemente propõe que os governos exijam das igrejas que ignorem as diferenças de gênero. Qualquer esforço no sentido de pressionar governos a invadir religiões e passar por cima de doutrinas religiosas deve ser combatido por todos os praticantes”.
Nesse sentido, ele deu cinco conselhos aos membros da Igreja:

1. Falar com amor e mostrar paciência, compreensão e compaixão pelos que têm pontos de vista diferentes;
2. Não se deixar coagir pela intimidação de opositores, insistindo que as igrejas e seus membros devem poder falar de seus pontos de vista sem retaliações;
3. Insistir na liberdade de pregar as doutrinas de sua fé;
4. Ser sábio no ativismo político, mantendo uma postura respeitosa em relação a quem não compartilha de sua crença e contribuindo com um debate razoável;
5. Ter cuidado de nunca apoiar ou atuar em favor da idéia de que uma pessoa precisa assumir um conjunto específico de crenças religiosas para que lhe seja permitido qualificar-se a algum ofício público.

“Os valores religiosos e as realidades políticas estão tão interligados na origem e na perpetuação desta nação que não podemos perder a influência do Cristianismo na area pública sem ameaçar seriamente nossas liberdades”, disse o élder Oaks. “Insisto que este é um fato político, bem qualificado para a discussão no cenário público por religiosos cuja liberdade de crer e agir precisa sempre ser protegida pelo que pode ser apropriadamente chamado de ‘Primeira Liberdade’, o livre exercício da religião”. (Veja transcrição do pronunciamento completo do élder Oaks.)
Um amigo residente nos EUA manifestou-se alarmado com a aprovação de projeto de lei que inclui homossexuais na definição de crimes de ódio. Para ele, isso eventualmente poderá trazer graves consequências à Igreja, que não aceita a filiação formal de homossexuais praticantes.
Quando lhe perguntei o porquê de tanta preocupação, ele explicou:

No Canadá existe uma lei muito parecida com esta e um pastor de uma igreja deu um discurso dizendo que homossexualismo era pecado. Uma organização de gays soube disso e processou o pastor e sua igreja.
Aqui nos EUA, nossa Igreja está sendo muito perseguida pelos gays e pelos que apóiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Igreja foi e está sendo muito perseguida, especialmente na Califórnia, pois ela incentivou seus membros a contribuir para uma organização ecumênica contra o casamento gay.
Essa nova lei, que se espera passar e ser promulgada, poderá impedir que a Igreja impeçam gays casados de entrar no templo ou que se fale no púlpito contra o homossexualismo. Bastará um bispo de uma ala qualquer proferir um discurso que diga que homossexualismo é pecado e, se na congregação houver um simpatizante gay, aquele bispo e a Igreja poderão ser levados à justiça. O movimento gay é muito organizado e tem um apoio financeiro quase ilimitado. Eles estão sempre procurando uma brecha na lei para processar nossa Igreja e essa lei poderá ser a brecha que tanto buscam. Poderão nos acusar de discriminação e perseguição e, se perdermos, poderíamos até perder nossa condição de isentos de impostos.
Aqui nos EUA, muitas vezes, organizações financeiramente poderosas levam pessoas ou outras organizações à justiça e ganham a causa. Por que ganham? Porque a defesa pode custar milhões de dólares e a pessoa ou organização acusada às vezes vai à falência no processo. Na maioria dos casos, não existe justiça de fato e de direito, quem ganha a causa é quem tem mais dinheiro para contratar o melhor advogado.
Existe uma organização aqui nos EUA que é conhecida pela sigla ACLU (American Civil Liberties Union). A ACLU é uma organização de esquerda, ultra-liberal, que certamente irá defender a causa gay. Essa organização defende causas de direitos humanos. Ela tem um apoio financeiro sem limites e tem por hábito processar igrejas e organizações que supostamente violam prováveis direitos humanos. Essa organização é responsável pela proibição de orações nas escolas e qualquer menção religiosa, mesmo em redações. Uma criança pode fazer uma redação falando de Satanás, mas é proibida de fazer uma redação falando de Jesus Cristo, mesmo como personalidade histórica. Ultimamente estão tentando retirar uma cruz que está no meio de um deserto na Califórnia que foi erigida 75 anos atrás em homenagem aos combatentes mortos em guerras passadas. A cruz está num terreno de propriedade do governo e, portanto, devido à separação entre religião e estado, dizem que a cruz é inconstitucional. Devido a essa organização, não é mais permitido monumentos aos Dez Mandamentos que antes eram costumeiros nas cortes americanas. Governos estaduais estão gastando milhões de dólares na remoção e reconstrução de lugares que antes tinham uma lápide ou monumento que continham as placas dos Dez Mandamentos e outros símbolos de conotação religiosa. Uma organização como essa, se estivesse no Rio de Janeiro, por exemplo, iria processar o governo e obrigá-lo a retirar o Cristo Redentor do Corcovado por estar em terras públicas.
A separação entre estado e religião na constituição dos EUA tinha como finalidade proibir que o governo criasse uma religião oficial, como havia na Inglaterra, e não para proibir qualquer menção religiosa em propriedades públicas. Naquela época, na Inglaterra, se um individuo não fosse anglicano, perderia o direito inclusive a possuir propriedades. Aqui nos EUA, no sul do pais, antes da promulgação da Constituição, não era permitido que católicos possuissem terras. De fato, desde a primeira reunião do congresso americano, em 1776, se faz uma oração de abertura. Se a constituição tivesse a intenção de proibir qualquer menção religiosa, a oração teria sido a primeira coisa abolida, mas até hoje a tradição é levada a cabo. A ACLU cada vez mais está tirando Deus do governo e do povo, estão tentando até retirar a frase “In God We Trust” das notas de dinheiro.
A declaração de independencia dos EUA diz: “We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness”. Veja a menção ao Criador na declaração. Todos os homens são criados iguais e dotados pelo seu Criador.
As coisas aqui cada vez mais estão sendo deturpadas, dando uma interpretação diferente da original.
Creio que deu pra entender as consequências que esta lei poderá trazer à nossa Igreja e à demais nos EUA.